Madame Satã

Objetivo Geral

Observar o território visitado a fim de localizar expressões artísticas no meio urbano (especificamente nas ruas), bem como os entraves existentes para seu desempenho, (condições estruturais) e intervir na tentativa de viabilizar o caminho da construção dessas condições.

Objetivos específicos:

Conhecer o espaço ocupado pelos artistas de rua e suas rotinas; Contribuir para socialização do trabalho realizado por esses artistas; Subsidiar a aproximação e apropriação dos artistas de rua, bem como dos demais frequentadores, às instalações culturais presentes naquele território; na perspectiva de fortalecer o debate sobre o acesso à cultura popular e, para os artistas de rua sobre o acesso à cidade.

Projeto:

Nossos interlocutores são artistas (de rua ou não), pessoas que freqüentam o espaço observado, variados setores da sociedade civil como ong’s, associação de moradores, comerciantes, gestores da política pública, bem como pessoas que vivenciam o cotidiano da arte nas ruas.

Nossa equipe tem sua origem na ideia de um projeto que se tornaria piloto numa escola de teatro conhecida na Cidade. Gostaríamos de ter a pretensão de tornar-se um projeto piloto e fosse interesse do Governo do Estado, implementado na Secretaria de Cultura e Lazer, mas não acreditamos que seja de interesse. Entretanto, tentaremos.

A equipe é composta por assistentes sociais, pedagogos, psicólogos, um produtor cultural, um profissional da comunicação e um historiador. Contamos, ainda, com a colaboração de um amigo pesquisador de planejamento urbano do Movimento Nacional de Reforma Urbana.

Esta equipe almeja trabalhar, inicialmente através de pesquisa direta com cidadãos comuns, empresas financiadoras (públicas e privadas) e possíveis parceiros encontrados durante o percurso social realizado, acreditando que o acúmulo da realidade daquele espaço precipita o rigor e sucesso metodológico para o fim de construir, como aponta Guerra (2010), “propostas de intervenção sócio-políticas e profissionais competentes e comprometidas com a direção social do projeto profissional hegemônico do Serviço Social”. Projeto este que valoriza respostas em atividades que objetivem e materializem as ações norteadas por princípios e valores éticos políticos contidos em nosso código de ética, aqueles que possam dinamizar e ampliar direitos cidadãos.

Para estabelecer relacionamento com estes atores realizaremos pesquisa corpo a corpo com os artistas e entrevistas semi-estruturadas com estes e apreciadores ocasionais, aqueles que repentinamente encontram os artistas populares, também tentaremos fazer interlocução com os movimentos sociais militantes pela arte popular.

Nosso historiador fez um levantamento nos registros oficiais de artistas mais conhecidos da Lapa e localizou muitos exemplos de personagens simbolizados no samba de roda, na capoeira, no chorinho, na pintura e artes plásticas, no artesanato, igualmente.

Em nosso levantamento, acreditamos poder desvelar, não sem propósito, contido no imaginário do senso-comum, o mito do sujeito desviante que artista popular e moradores da rua carregam desde sempre. Irônico e provocador, João do Rio (1908), detona em seu livro “A alma encantadora das ruas” que: “A metade desse bando conhece as leis do prefeito, os delegados de polícia e acompanha o movimento da política indígena”. São eles, os que jogam bolinhas de tênis no “sinal”, os hippies, os palhaços, os engolidores de fogo e demais expressões criminalizadas historicamente pelo poder formal-legal do Estado e pela sociedade civil como um todo. Essas pessoas vivenciaram e vivenciam um longo processo de reformas urbanas. Reformas estas implementadas na Cidade desde 1902, com o engenheiro Pereira Passos e seu projeto arquitetônico de modernização e higienização da cidade carioca, capital naquele momento. Nos tempos mais atuais, outras reformas foram realizadas como as mais recentes ações da Secretaria Estadual de Ordem Pública (SEOP), em 2009. Foram realizadas ações pelo Estado e Municípios a partir de algumas leis como a 1.876/92 (sofreu alterações em 2010, 2013 e previstas alterações para 2016), que estabelece regulamentações diante dos trabalhadores informais. Um dos autores estudados por nosso historiador aponta que:

“A história do Rio de Janeiro é uma história de segregação, de exclusão. Quando uma realidade social já trágica se depara com tragédias do porte da que ocorreu em março deste ano, é inevitável perguntar: há lugar para a esperança? Num cenário em que a omissão estatal é a tônica, qualquer resposta positiva a essa questão deve passar pela organização e luta de uma população que chame o Estado a assumir suas responsabilidades sociais, secularmente ignoradas” (Albergaria, 2010)

Nossa intervenção, a partir das histórias narradas e apreensões geradas na equipe, foi pensada da seguinte maneira: ao findarmos o levantamento do território e as histórias dos variados atores sociais, elaboraremos uma espécie de “chamado para toda a sociedade”, para que conheçam os artistas a partir de eventos realizados embaixo dos arcos da Lapa, Aqueduto da Carioca, símbolo nacional. Os artistas e qualquer pessoa que esteja interessada e ache possível apresentar uma sistematização de um trabalho de arte, dariam oficinas para os transeuntes, bem como para os agentes de segurança do Município e do Estado. Esta foi a nossa mais preciosa parceria. Durante o período de reforma urbana, pois muitos grupos foram retirados das praças e locais de grande visibilidade, onde desempanhavam seus trabalhos sem que fosse possível impedir a ação da prefeitura e do Governo do Estado. Crianças e adolescentes foram levados para abrigos, idosos trabalhadores informais foram criminalizados pressupostamente pelo poder público. Retaliando e violando uma série de direitos humanos, bem como o direito à cidade, o direito de ir e vir desses cidadãos. Nossa equipe corrobora com conceitos dos quais o profissional de Serviço Social se compromete. Estabelecemos uma parceria de comprometimento ético-político previsto no Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais (1993), que fundam valores democráticos e humanistas da participação política, liberdade, igualdade e justiça social – e nos valores de cidadania.

As oficinas e encontros consistiram em não só tornar conhecida a expressão de arte da rua, como trazer à tona dilemas sobre direitos civis, políticos, sociais e econômicos participação na construção da sociedade.

Além das oficinas de arte, ofereceremos diversas atividades como orientação pedagógica, música, teatro, capoeira, horticultura e oficinas de jogos e brincadeiras. Crianças e adolescentes são o principal alvo.

Bibliografia:

Albergaria. Danilo: Motivações e Consequencias sociais das reformas urbanas no Rio. Revista Com Ciência 118 – Campinas – 2010

Rio João do: “A alma encantadora das ruas” -1908

Fórum Nacional de Reforma Urbana:

http://www.forumreformaurbana.org.br/

SEOP – Secretaria Estadual de Ordem Pública: http://www.rio.rj.gov.br/web/seop/exibeconteudo?article-id=1740822

SMU – Secretaria Municipal de Urbanismo (Áreas de Especial Interesse Social (AIES): http://www.rio.rj.gov.br/web/smu/listaconteudo?search-type=planejamento

CFESS/ABEPSS/CEAD: Capacitação em Serviço Social e Política Social Intervenção e Pesquisa em Serviço Social – Brasília – UnB: 2010

Visita Domiciliar

Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação

Governo de Buguaçú - Santa Catarina

Sobre Técnica de Visita Domiciliar 

Cleuzi Maria da Luz (Assistente Social)

     Atualmente a utilização da visita domiciliar como instrumento de trabalho do assistente social, embora seu histórico conservador tenha em seu projeto ético-político profissional, uma nova dimensão.

                 A visita domiciliar é um dos instrumentos que potencializa as condições de conhecimento do cotidiano dos sujeitos, no seu ambiente de convivência familiar e comunitária. As visitas domiciliares “têm como objetivo conhecer as condições (residência, bairro) em que vivem tais sujeitos e apreender aspectos do cotidiano das suas relações, aspectos esses que geralmente escapam às entrevistas de gabinete” (MIOTO, 2001, p.148). 
               
               Contudo, ela só se realizará efetivamente quando o profissional entender necessário e cabível para a situação social em que está intervindo, requerendo disponibilidade e habilidades específicas deste profissional. As habilidades aqui referidas dizem respeito ao profissional quando da operacionalização da visita domiciliar, concebê-la como uma forma de abordagem “[...] mais flexível e descontraída do que as práticas do cenário institucional [...]”. (AMARO, 2003, p.17). 

               A opção pela visita domiciliar se depara com limites e possibilidades inerentes a sua utilização. Os limites dão conta do fato do profissional não conseguir previamente identificar rotinas da família que possam impedir a efetividade da visita domiciliar. Podem ocorrer situações do cotidiano daqueles sujeitos, que dificultem as condições ideais para uma entrevista com um outro membro da família, pelo fato de estarem, muitas vezes em grupos em suas casas e essas, de modo geral, não terem a proteção necessária ao sigilo. O profissional, nesse sentido, precisa estar atento aos possíveis imprevistos e realizar a sua intervenção, sempre compreendendo a ética profissional. 
             
               As possibilidades inerentes à visita domiciliar, em nosso entendimento, são mais atraentes que seus limites. Quando buscamos o contato direto com a vida dos sujeitos nos é permitido conhecer de modo mais apurado suas dificuldades, angustias, suas relações intra-familiares; como se estabelece a convivência comunitária; seu modo de vida em sua casa, e em sua rotina. 

             4. A abordagem da visita domiciliar 
             A visita domiciliar deve ser utilizada a partir da análise que o profissional efetua, sobre a situação social que está sob sua responsabilidade intervir, e dentre os distintos instrumentos técnicos disponibilizados para sua atuação, qual deles será mais efetivo para obtenção do resultado pretendido. 
             
              O profissional que fizer a opção por utilizar a visita domiciliar como seu instrumento de trabalho deve se sentir à vontade com ele, buscando inicialmente acordar com o sujeito sua entrada na casa, de modo a explicar-lhe os motivos que o levam a efetuar a visitação. Colocando-se à disposição do anfitrião para que ele concorde com a entrada do profissional na residência. Torna-se importante que o profissional aceite as condições oferecidas pelos que o estão recebendo, não importando em que lugar irá sentar-se, ou até se tiver que ficar em pé, a visita poderá ser realizada. 
         
              É preciso identificar a realidade exatamente como ela se apresenta, levando em conta as condições sociais e culturais daqueles sujeitos, sem interpretações que venham ao encontro de seus conceitos morais e culturais. Este cuidado é de suma importância, pois o conhecimento da vida social daqueles sujeitos, deve compreender a sua história de vida, com suas especificidades e particularidades, sem preconceitos e discriminação. Não se pode esquecer que o local onde se desenvolve a visita domiciliar é privativo dos sujeitos, onde a realidade social se apresenta de modo diferenciado a como vive o profissional e, “capturar a realidade dentro de seu quadro social e cultural específico exige do profissional a visão de seus elementos difíceis, intrigantes e conflitantes, por mais estranhos que eles possam parecer a nossa razão”. (AMARO, 2003, p.31).

É fundamental que o profissional ao se apresentar informe com clareza o objetivo da visita domiciliar, devendo limitar-se a buscar conhecer o que de fato é importante para obtenção dos elementos necessários à análise da situação. 
           
            A experiência profissional demonstra que se o profissional tiver uma postura respeitosa, de não-intimidação, a receptividade por parte dos sujeitos será muito maior, assim como sua participação. Portanto, o respeito aos sujeitos no momento da visita domiciliar é de extrema importância. 
           
           A Visita Domiciliar é uma estratégia que apresenta vantagens e desvantagens. Dentre as vantagens, citamos: 
1- A presença do profissional in loco, atuando no ambiente doméstico, permite um planejamento de ações mais próximas da realidade do indivíduo mediante a visualização de condições econômicas e sociais, tais como: habitação, costumes e higiene; 
2- O domicílio permite regras de conduta mais flexíveis e descontraídas do que as exigidas pela Instituição (burocracia institucional); 
3- Esse ambiente favorece melhor relacionamento do grupo familiar com o profissional. Por ser menos formal, permite a exposição de variados problemas que interferem na situação do indivíduo, tornando o trabalho mais humanizado; 
4- Dispõe-se de mais tempo para o atendimento do que na instituição, o que viabiliza melhor intervenção do profissional; 
5- A visita agendada previamente favorece a boa receptividade de toda a família ao profissional. 

 Por sua vez, listamos abaixo algumas desvantagens: 

 1- Dificuldades de acesso do profissional ao domicílio. Muitas instituições não possuem carro e o profissional desloca-se por conta própria; 
2- Limitação dos encontros em razão do horário de trabalho e dos afazeres domésticos, que podem impossibilitar sua realização; 
3- Exigência de tempo maior do que no atendimento realizado na instituição, devido à locomoção ou à execução da visita, tornando-a atividade dispendiosa e de pouco alcance para a maior parte da população; 4- A visita agendada previamente pode induzir a família a mascarar a situação que seria encontrada caso não houvesse esse agendamento. 
      
           Quando em seu domicílio, o usuário se permite a revelação de fatos que na Unidade são comumente ocultados, pelo que o profissional pode não somente escutar o que o usuário verbaliza, mas entender suas atitudes a partir do contexto em que está inserido – social, financeiro, familiar, profissional, religioso e cultural –, onde as diferenças são relevantes. É preciso considerar todas as dimensões e referências construídas a partir de relações sociais. Como o problema individual está intrinsecamente relacionado à vida familiar, há necessidade de se perceber a família como um todo e não ver apenas um membro dela. 

            A Visita Domiciliar possibilita o envolvimento do profissional com o usuário, favorecendo um atendimento mais humanizado, o qual vai além do procedimento técnico por envolver a subjetividade e o vínculo afetivo e solidário. 

           Apesar de a Visita Domiciliar possibilitar o desenvolvimento de ações educativas, o profissional precisa trabalhar em uma perspectiva de contribuição para o exercício da cidadania, enxergando o usuário como um sujeito social. Para compreender esta perspectiva, consideramos importante que se estabeleça a sua relação com as questões macroestruturais e conjunturais que conduzem as políticas locais. Isso porque é preciso entender a realidade como resultado de multifatores, que interferem direta ou indiretamente no cotidiano familiar. 
    
            Tal processo pressupõe que o profissional relativize seu conhecimento na busca da melhor compreensão do indivíduo, da coletividade e da realidade na qual se insere, pois é da mútua apropriação de tais conhecimentos que se torna possível uma intervenção consciente. 

            Em suma, para que a Visita Domiciliar seja bem sucedida é essencial que o profissional se desprenda de preconceitos e tenha visão crítica da realidade a ser observada e interferida, respeitando as diversidades cultural, social e econômica que determinam o cotidiano familiar. 

 Aspectos práticos da visita domiciliar 

           A Visita Domiciliar possibilita a aproximação do cotidiano dos usuários pelos profissionais que utilizam este instrumento, os quais podem observar as interações familiares e a rede social em que aquele está inserido, o que favorece o entendimento do indivíduo em todos os aspectos a partir das causas sociais. 

          Desse modo, a Visita Domiciliar é uma técnica que permite melhor aproximação da realidade do indivíduo ou do grupo aos serviços, permitindo ao profissional melhor entendimento da situação em que se encontra o visitado. Para o sucesso dessa prática profissional é essencial que se faça um planejamento prévio, a fim de possibilitar a melhor intervenção. Assim é essencial que o profissional disponha de um roteiro para nortear sua ação. 

         Sugere-se que a Visita Domiciliar seja realizada por dois ou mais profissionais, de modo que a observação da situação seja feita por um, enquanto o outro preenche os instrumentos (questionários, fichas etc.). A observação deve ser seletiva, respeitando-se o conteúdo que se decidiu trabalhar.

http://creasbigua.blogspot.com.br/2012/05/visita-domiciliar-assistente-social.html

Filme Elefante Blanco

   
      O filme “Elefante Branco” é ambientado na periferia de um bairro em Buenos Aires, capital da Argentina. Ele conta a história de um prédio construído em 1937 idealizado por um socialista e aprovada pelo congresso nacional, inicialmente para ser o maior hospital da América latina mas a construção parou e retornou quase vinte anos depois com o governo de Perón e parou novamente com o golpe de 1955 passando a ser, desde então um “elefante branco”.
   
     No filme o padre Júlian relata ao Padre Nícolas que na construção habitam 300 famílias, mas que não se sabe ao certo quantas pessoas habitam aquela localidade, contando com o entorno, e que a noção básica que eles tem si dá pelos registros de batismos feitos pela paróquia e mesmo assim era um número muito vago pra quantidade de pessoas que se tinha circulando diariamente pela localidade.

     As questões sociais estão bem explícitas ao longo da trama, pois ele aborda muito diretamente a questão da moradia e apropriação de um espaço publico que não é utilizado para os fins aos quais foi destinado, a relação da igreja com o estado, o trabalho de uma assistente social numa comunidade muito pauperizada, conflito entre gangues e com a força policial, uso regular de drogas por alguns nas dependências do prédio e reivindicações de classes pelos trabalhadores por moradia.

Lapa também é cultura

    Em saída de campo fizemos uma observação para conhecermos um pouco mais sobre alguns bairros tradicionais do Rio de janeiro, fizemos o trajeto do bairro do Largo do machado e fomos até a Lapa. E escolhemos esse ultimo para trabalhar.

     O bairro da Lapa é um dos mais tradicionais da cidade. Tem um Aqueduto do tempo colonial, maior obra arquitetônica da Época. Aqueduto da Carioca, é o nome original. Nossa observação iniciou com uma caminhada pelas ruas principais Riachuelo e Mem de Sá cruzando os Arcos da lapa, onde embaixo há um extenso espaço em que acontecem apresentações de grupos de samba de raiz e samba enredo, sempre tem ali alguma manifestação artística.

     A Lapa possui diversos bares e restaurantes, além de casas noturnas e centros culturais, onde frequentam pessoas vindas do mundo inteiro, é possível encontrar pessoas de variadas formações, trabalhadores informais, artistas de rua, artesãos, muitos conhecidos como "maluco", nome dado à nova geração de hippies que trançam palhas e fazem narguelês com vidro e durepox..

     O bairro tem características interessantes e paradoxais. Suas memórias são constituídas de personagens históricos que, em sua época foram segregados, perseguidos, criminalizados e muitos  foram exterminados pela moda da época. Existem personagens que simbolizam o apogeu conquistado nas mídias e cinema, como por exemplo Madame Satã (João Francisco dos Santos Sant´Anna). A inversão da apresentação de seu nome não é equívoco. João Francisco praticamente não existiu, Madame Satã foi quem imortalizou o artista, malandro, gingador de capoeira, Lapeiro por excelência. Mas enfim, não é só a figura dele que nos remete a Lapa, embora seja a mais conhecida e especial entre os cariocas da boemia. A Lapa e seu entorno passaram por históricas reformas, isso é o que se pode apreender quando observamos a arquitetura do prédios antigos e a modernidade dos restaurantes recém inaugurados. Poucos personagens podem ser encontrados nas ruas, os chamados ambulantes são hoje todos cadastrados pela prefeitura, usam uniformes, não portam mais a aparência diversificada que chamou a atenção de muitas celebridades importantes do passado já remoto. Padronizou-se o homem, as ruas, as atrações. Os negros já não tocam chorinho pelas esquinas, seus sax. Os frequentadores não são mais, apenas os malandros e perigosos moradores dos cortiços. Trabalhadores quase aniquilados pelos governos que sequencialmente tentaram eliminá-los.
       O bairro não se parece mesmo com quase nada que ouvimos dos antigos frequentadores. Há uma guarita da Polícia Militar numa das esquinas mais conhecidas, Rua dos Arcos, onde se localiza uma de suas casas culturais mais famosas, patrimônio Histórico fundada no fim do século XIX e que foi fechada em 1976. Uma coisa é ainda visível na Lapa, uma diversidade humana muito grande de Raça, sexo, gênero,e geração. Muitos trabalhadores, muitas "patricinhas", muitos funkeiros ainda circulam por ali. Observamos que as "tribos" ocupam ainda o espaço, mas que diminuíram muito em expressão. Muitos flanelinhas nas ruas, muitos taxistas, ainda transitam ali travestis e prostitutas.
       A Lapa dá acesso ao bairro da Glória, Catete, Santa Teresa. Os transportes públicos que dão acesso ao bairro são basicamente ônibus e metrô. Este último tem horário restrito. O Aqueduto da Carioca, Arcos da Lapa era a base que levava o bonde até Santa Teresa, bairro também histórico, turístico, cultural, de moradores envolvidos com a arte e a natureza. Lugar também de lindas e marcantes histórias no cotidiano carioca. Hoje encontra-se desativado por conta de acidente com mortos e muitos feridos, ocorrido no ano de 2012 por falta de manutenção e não conservação do patrimônio.
     À rua Riachuelo fica localizada uma famosa sala Cecília Meireles, antiga Casa de Concertos. O nome da Casa é homenagem à uma poetisa carioca e apaixonada por pianos, Cecília Benevides de Carvalho Meireles. No momento, encontra-se em processo de revitalização, existem ainda, vários casarões da burguesia que viraram cortiços ou espaços noturnos - prédios antigos sendo apropriados pelo comércio. Alguns prédios foram tombados pelo patrimônio público, imaginamos que, com isso, exista uma valorização do espaço aumentando assim a especulação imobiliária do local, o que chegamos a confirmar em conversa informal com um dono de bar. E, na conversa, fala sobre a política de remoção da população em situação de rua, "esses moradores de rua, cedo ou tarde acabam voltando". É fácil encontrá-los aos arredores do bairro. Essa é uma política higienista que os bairros próximo à mais cara zona sul sofrem recorrentemente no Rio de Janeiro, bem como em outras grandes metrópoles do mundo. Discussão muito pertinente nos últimos tempos.

Políticas públicas direcionadas a Lei n° 10.639/2000, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira na Educação Básica.

Nesse contexto, o governo federal sancionou, em março de 2003, a lei n° 10.639/03-MEC, que altera a LDB (Lei Diretrizes e Bases) e estabelece as Diretrizes Curriculares para a implementação da mesma. A 10.639 instituiu a obrigatoriedade do ensino da História da África e dos africanos no currículo escolar do ensino fundamental e médio. Essa decisão resgata historicamente contribuição dos negros na construção e formação da sociedade brasileira. Juntam-se a preceitos analógicos os Art. 26 e 26 A da LDB, como os das Constituições Estaduais da Bahia (Art. 275, IV e 288), do Rio de Janeiro (Art. 306), de Alagoas (Art. 253), assim como de Leis Orgânicas, tais como a de Recife (Art. 138), de Belo Horizonte (Art. 182, VI), a do Rio de Janeiro (Art. 321, VIII), além de leis ordinárias, como lei Municipal n° 7.685, de 17 de janeiro de 1994, de Belém, a Lei Municipal n° 2.251, de 30 de novembro de 1994, de Aracaju e a Lei Municipal n° 11.973, de 4 de janeiro de 1996, de São Paulo. Garantir o exercício desse direito e forjar um novo modo de desenvolvimento com inclusão é um desafio que impõe ao campo da educação decisões inovadoras. O MEC precisa fortalecer as politicas publicas e criar instrumentos de gestão para a afirmação cidadã torna-se prioritária, para valorizar a riqueza de nossa diversidade étnico-racial e cultural. Cabe ao Estado promover e incentivar politicas de reparações, no que cumpre ao disposto na Constituição Federal, Art. 205, que assinala o dever do Estado de garantir indistintamente, por meio da educação, iguais direitos para o pleno desenvolvimento de todos e de cada um, enquanto pessoa, cidadã ou profissional. Sem a intervenção do Estado, os postos a margem, entre eles os afro-brasileiros, dificilmente, e as estatísticas o mostram sem deixar duvidas, romperão o sistema meritocrático que agrava desigualdades e gera injustiça, ao reger-se por critérios de exclusão, fundados em preconceitos e manutenção de privilégios para os sempre privilegiados. Criou, em 21 de março de 2003, a Seppir ( Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e instituiu a Politica Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Desta maneira, recolou a questão racial na agenda nacional e a importância de se adotarem politicas publicas afirmativas de forma democrática, descentralizada e transversal. A finalidade desses atos é promover alteração positiva na realidade vivenciada pela população negra e trilhar rumo a uma sociedade democrática, justa e igualitária, revertendo os perversos efeitos de séculos de preconceito, discriminação e racismo. O governo federal, por meio da Seppir, assume o compromisso histórico de romper com os entraves que impedem o desenvolvimento pleno da população negra brasileira. Politicas de reparação voltadas para a educação dos negros devem oferecer garantias a essa população de ingresso, permanência e sucesso na educação escolar, de valorização do patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro, de aquisição das competências e dos conhecimentos tidos como indispensáveis para continuidade nos estudos, de condições para alcançar todos os requisitos tendo em vista a conclusão de cada um dos níveis de ensino, bem como para atuar como cidadãos responsáveis e participantes, além de desempenharem com qualificação uma profissão. Politicas de reparação e de reconhecimento formarão programas de ações afirmativas, isto é, conjuntos de ações politicas dirigidas a correção de desigualdades raciais e sociais, orientadas para oferta de tratamento diferenciado com vistas a corrigir desvantagens e marginalização criadas e mantidas por estrutura social excludente e discriminatória. Ações afirmativas atendem ao determinado pelo Programa Nacional de Direitos Humanos, bem como a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, com o objetivo de combate ao racismo e a discriminações, tais como: a Convenção da Unesco de 1960, direcionada ao combate ao racismo em todas as formas de ensino, bem como a Conferencia Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Discriminações Correlatas de 2001. Assim sendo, sistema de ensino e estabelecimentos de diferentes níveis converterão as demandas dos afro-brasileiros em politicas publicas de Estado ou institucionais, ao tomarem decisões e iniciativas com vistas a reparações, reconhecimento e valorização da historia e cultura dos afro-brasileiros, a constituição de programas de ações afirmativas, medidas estas coerentes com um projeto de escola, de educação, de formação de cidadãos que explicitamente se esbocem nas relações pedagógicas cotidianas. Medidas que, convém, sejam compartilhadas pelos sistemas de ensino, estabelecimentos, processos de formação de professores, comunidade, professores, alunos e seus pais. Medidas que repudiam, como prevê a Constituição Federal em seu Art. 3°, IV, o “preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” e reconhecem que todos são portadores de singularidade irredutível e que a formação escolar tem de estar atenta para o desenvolvimento de suas personalidades (Art. 208, IV).

Vladimir Ilitch Ulianov Lenin (1870-1924) – liberdade: o ethos socialista.

Iniciou sua militância revolucionaria durante seus estudos universitários, na Universidade de Kazan, em 1887, em uma conjuntura favorável ao engajamento politico: seus cinco irmãos se dedicaram a luta revolucionaria, um deles sendo executado em um atentado contra tsar em 1886 (Fernandes). De acordo com Hobsbawm, duas determinações contribuíram para que a Rússia se transformasse em um laboratório onde as mais importantes ideias revolucionárias do século XIX iriam ser testadas e desenvolvidas. Por um lado, uma contínua atividade revolucionária, com tentativas de derrubada do tsarismo; por outro, o surgimento de uma intelectualidade com impressionante brilhantismo e vigor cultural (Hobsbawm). Desse modo, práxis politica e práxis cultural – atividades proporcionadoras de motivações e exigências voltadas para a humanidade e para a sociedade, em contextos onde a luta pela emancipação humana se coloca como possibilidade concreta aos indivíduos singulares – formam o pano de fundo do engajamento revolucionário de Lenin e de sua constituição como personalidade politica sagaz capaz de dirigir a sua vida cotidiana de forma articulada com um projeto de sociedade, que é também um projeto de vida. Com 17 anos, em 1887, já vinculado ao movimento estudantil politico-revolucionário estudantil, Lenin é expulso da universidade, dedicando-se intensamente, ate 1890, ao estudo e divulgação da obra de Marx (Fernandes), pratica comum aos estudantes e a esquerda russa que, conforme Hobsbawm, estava em contato com o que havia de mais avançado no pensamento critico. Segundo ele, os estudantes da universidade de Kazan liam O capital mesmo antes de o livro ser traduzido para o russo. Precisamos e necessitamos urgentemente fazer o mesmo que o Lenin fez. Fazer do O capital o nosso livro de cabeceira. As manifestações populares no Brasil dizem isto... Lenin formou-se brilhantemente como advogado, em 1891, São Petersburgo, mas não exerceu a profissão devido as atividades politicas, então ilegais. Com 25 anos foi preso e condenado ao degredo na Sibéria, onde ficou por três anos, trabalhando como intelectual, pesquisador e líder revolucionário. No tempo de Lenin, de Marx e da história dos primeiros movimentos socialistas e marxistas, as atividades politicas eram clandestinas, o que levava os militantes a se exilarem constantemente, devido a perseguições e prisões, mas favorecia o internacionalismo operário socialista. Marx e Engels haviam fundado a Primeira Internacional Comunista com esse objetivo. Em 1889, foi fundada a Segunda Internacional, que vigorou ate 1914; a Terceira foi fundada em 1919 durante a Revolução Russa. Com esse intercambio de ideais e projetos e valores, o internacionalismo passou a ser considerado um dos valores socialistas mais importantes, na medida em que ele favorecia, entre outros aspectos, a solidariedade entre os países e a continuidade do movimento socialista mundial. O internacionalismo foi um fator de politização e de ampliação do conhecimento teórico pratico para intelectuais e revolucionários, como os “maluc@s: Marx, Engenls, Lenin, Che, Rosa” e outr@s. As longas vivencias junto a experiências revolucionárias de outros países serviam para que eles reavaliassem as experiências políticas de seus países, dando condições a Lenin de uma participação simultânea no movimento revolucionário russo e no movimento socialista europeu. A contribuição teórica de Lenin é voltada em grande parte para os estudos políticos, dirigidos ao enfrentamento das questões práticas diante das quais ele e outros revolucionários buscavam respostas: a passagem do Estado burguês ao Estado proletário, todas as questões envolvidas na revolução, tais como a democracia e o reformismo, a questão do poder, o “esquerdismo”, o imperialismo, a questão agrária, entre outras. Tendo em vista a centralidade que a política ocupa na totalidade da vida de Lenin, não é difícil entender por que sua compreensão ética seja completamente entrelaçada com a sua opção politico ideológica. Por isso, embora não elabore uma teoria ética marxista, em vários de seus escritos encontramos valores éticos, avaliações éticas sobre o movimento e indicações sobre sua própria concepção ética. Eles nos levam a identificação do modo de ser do novo homem socialista, ou seja, ao ethos revolucionário. Mas para isso é preciso compreender a concepção política de Lenin. Lenin está preocupado com a questão da transformação politico revolucionaria no processo de transição da sociedade burguesa para uma sociedade socialista. Como fazer essa passagem de modo a garantir que toda a sociedade conheça, discuta e legitime novos valores e ideais que contribuam para sua própria emancipação? Como subverter o poder ideológico e a dominação da burguesia? Estas, entre outras, são questões postas aos revolucionários que, como Lenin, representavam as massas e tendo que lhes dar respostas urgentes diante do tempo que na revolução não espera, urge. Para Lenin, a revolução socialista só pode ser iniciada depois da tomada do poder pelo proletariado e, nesse caso, torna-se fundamental o trabalho político da classe trabalhadora no âmbito da sociedade burguesa, o que supõe: a capacitação de uma minoria, politicamente organizada e moralmente impecável, a vanguarda revolucionaria da classe operaria; a ruptura com quaisquer formas de acomodação a ordem democrática burguesa; a educação política do operariado, das massas e da pequena burguesia, com a finalidade de desenvolver a sua consciência de classe e de agudizar as contradições de classe (Fernandes). É dessa concepção politica que decorre sua teoria do partido politico e sua compreensão ética. O partido se organiza segundo regras racionais como as de uma empresa capitalista ou de um Estado democrático, conforme Fernandes: “A ideia básica consistia em que a revolução não nasce pronta e acabada – o partido revolucionário do proletariado deveria travar as suas batalhas, clandestinas ou abertamente, tendo em vista as combinações que poderiam favorecer, em determinado momento, ou o fortalecimento da democracia burguesa, ou o deslocamento desta no sentido de uma democracia operária ou a tomada pura e simples do poder”. (Fernandes) Na medida em que é o suporte politico ideológico da consciência de classe e da práxis revolucionaria, a vanguarda revolucionaria passa a se configurar como um sujeito coletivo central, ao lado do partido, o que lhe confere determinadas exigência. Nas palavras de Florestan Fernandes, a vanguarda, para Lenin, deve ser capaz de atuar “sem vacilações”, isto é, deve ter uma atuação moralmente impecável, em outras palavras, ela deve ser um exemplo de retidão moral. Vejamos quais são os valores que servem de referencia a Lenin: “A primeira pergunta que se põe é esta: como se forja a disciplina do partido revolucionário do proletariado? Como se controla? Como se reforça? Primeiro, pela consciência da vanguarda proletária e pela sua fidelidade a revolução, pela sua firmeza, pelo seu espirito de sacrifício, pelo seu heroísmo. Segundo, pela sua capacidade de se ligar, de se aproximar e, digamos, de se fundir ate certo ponto com as massas proletárias, mas também com as massas trabalhadoras não proletárias. Terceiro, pela justeza da direção política que exerce esta vanguarda, pela justeza de sua estratégia e da sua tática politica, com a condição de que as amplas massas se convençam disso por experiência própria.” (Lenin) Observa-se que os valores: disciplina, fidelidade, firmeza, sacrifício, heroísmo e justiça tem por finalidade a revolução, sendo que a moral está entrelaçada com a consciência de classe. Podemos observar no exemplo anterior que ocorre um processo dialético entre consciência de classe e consciência moral. Para se forjar a disciplina, é preciso tomar consciência de classe através da vanguarda, o que supõe torna-se consciente moralmente (apreender a sua fidelidade, firmeza etc.); tendo consciência politica e moral é possível aproximasse das massas exercendo uma ação politica e ética correta (ação politica justa). Desse modo, para Lenin, a moral decorre da consciência de classe; logo, é uma forma ideológica de objetivação, seja em sua configuração burguesa ou proletária. Assim, a construção de uma consciência de classe é também o processo de formação de uma nova moral – o processo que começa a se constituir no capitalismo -; por isso a importância da critica a moral burguesa, como parte da luta politico ideológica. É preciso, diz Lenin, que os homens e mulheres aprendam, “Por detrás das frases, das declarações e das promessas morais, religiosas, politicas e sociais, a discernir os interesses de tais ou tais classes [...]. O proletário instrui-se e educa-se travando sua luta de classe; liberta-se dos preconceitos da sociedade burguesa, adquire uma coesão cada vez maior e aprende a apreciar os seus êxitos pelo seu justo valor.” (Lenin) Em seus discursos, Lenin ressalta a função do elemento moral na luta política: “Jamais o país esteve tão fatigado, tão desgastado como hoje. Onde conseguia as forças morais para suportar tais privações? É claro, é totalmente evidente que deveria conseguir, em algum lugar, forças morais para suportar tais privações materiais. A força moral, o apoio moral, vós o sabeis, é uma noção vaga, pode-se entender por força moral tudo o que se quiser; pode-se implicar qualquer coisa.” (Lenin) Lenin destaca a força moral vinda da solidariedade internacional, do Partido e de sua vanguarda, através da incorporação da disciplina e de outros valores morais que – a exemplo da honra e da abnegação – dão forças para enfrentar as privações materiais: “A força moral do operariado russo é que ele conhecia, sentia, tocava com dedos o auxilio e o apoio que, nesse luta, lhe concedia o proletariado de todos os países adiantados da Europa [...]. Certo desse apoio, nosso proletariado, fraco e pouco numeroso, extenuado pelos os males e privações, venceu graças a sua força moral. Seguramente quase todo o mundo ve já hoje que os bolcheviques não se teriam mantido no poder, não digo dois anos e meio, mas nem sequer dois meses e meio, sem a disciplina rigorosíssima, verdadeiramente férrea, do nosso Partido, sem o apoio total e incondicional que lhe é dado por toda a massa da classe operaria, quer dizer, por tudo quanto ela possui de consciente, de honrado, de abnegado, influente e capaz de arrastar consigo ou de atrair as camadas atrasadas.” (Lenin) Lenin é portador de um conjunto de valores que não lhe pertence individualmente – embora ele os defenda enquanto sujeito coletivo e individuo social. Esses valores, mesmo marcados pela personalidade de Lenin, são herdeiros de ideais humano genéricos e de valores nascidos das lutas que antecederam a Revolução Russa. Nesse sentido, não é por acaso que apareçam em outras concepções, marcando o ethos socialista durante todo o século XX.

Interpretações sobre o filme: Cronicamente inviável.

O filme cronicamente inviável não é apenas um filme que retrata as expressões da questão social da sociedade brasileira, mas de todo o mundo, ele é um filme que se utiliza das expressões da questão social para mostrar como qualquer lugar do mundo é bárbaro no modo de produção capitalista. E como alternativa a barbárie o texto do professo José Paulo Netto, nos apresenta o socialismo. As expressões da questão social nunca serão superadas no capitalismo. Alguns grupos da sociedade burguesa tratam de combater as manifestações da questão social sem tocar nos alicerces da sociedade capitalista, isto significa reformar para conservar. A crise da modernidade a qual Harvey expõe nos seus dois textos: O novo imperialismo e espaços de esperança é a materialização da barbárie contemporânea, que se apresentar aos indivíduos por meio da opressão e exploração, no qual também o filme apresenta essas questões. A questão social aparece como um problema concreto tanto no filme como em qualquer sociedade capitalista, por meio das contradições entre o capital e o trabalho no interior do processo de industrialização capitalista. Mesmo com os avanços das políticas sociais, a partir da promulgação da Constituição de 1988, as expressões da questão social brasileira continuam latentes e crescendo á medida que aumenta a capacidade social de produzir riquezas. O pauperismo, por exemplo, que é bastante forte no filme, marca a emergência visível da dimensão mais evidente da moderna barbárie, a qual a professora Janete Leite expõe em seu texto; “questão social” e políticas sociais brasileiras: o governo lula em pauta. No filme podemos perceber tanto a pobreza relativa quanto à pobreza absoluta. O filme aborda diversas e distintas expressões da questão social como: tráfico de órgãos, venda de crianças, prostituição, drogas, crianças em situação de rua, violência, migração, lavagem de dinheiro, reforma agraria, relações subalternas e entre outras. Cabe destacar que a exponenciação da questão social a qual visualizamos no filme que retrata a sociedade capitalista esta relacionada diretamente com os avanços do neoliberalismo nas sociedades burguesas. Ou seja, o neoliberalismo visa não apenas alterar as relações do Estado com as classes sociais, mas constituir um Estado “mínimo para a classe trabalhadora e máximo para o capital” (Netto, 1993). Apesar do desenvolvimento das politicas sociais, a questão social ainda é tratada como caso de polícia, mesmo após a promulgação da Constituição de 1988. Tal constituição não garante ao trabalhador melhores condições de vida e trabalho, apenas consolida o projeto de uma sociedade burguesa, por meio do discurso da instituição de um Estado Democrático de Direito.

Higienismo disfarçado de combate às drogas

No dia 05 de junho de 2013, saiu no Jornal "BRASIL DE FATO Uma visão popular do Brasil e do mundo" uma reportagem sobre o uma audiência pública onde entidades mostraram suas visões sobre a política de internação compulsória no Rio de Janeiro. Leandro Uchoas, do Rio de Janeiro (RJ) Se algum desavisado, pouco versado nos debates intensos que o Rio de Janeiro vive, entrasse por engano na Câmara de Vereadores na manhã de 4 de junho, teria uma surpresa. A tal internação compulsória, elogiada por tantos “especialistas” nos veículos tradicionais de comunicação, era ali criticada ou questionada por cada entidade do setor. A audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Casa, presidida pela vereadora Teresa Bergher (PSDB), visava fazer algo que tem se tornado estranho na cidade nos últimos anos: colocar um assunto vital da administração municipal em debate. Na mesa ou no plenário, estavam presentes as entidades e movimentos mais importantes na discussão de saúde no Rio de Janeiro. A política pública adotada para enfrentar a utilização, na cidade, de substâncias químicas, em especial o crack, foi criticada pela maioria das pessoas ouvidas. E a ausência da secretaria de saúde foi amplamente criticada. “Ao todo, 46% das internações se dão na zona sul, 29% no centro e 15% na zona norte. Somando as três porcentagens, temos 90%. Isso confirma que temos um quadro de limpeza social, e não de tratamento de saúde”, afirma o promotor de Justiça Rogério Pacheco. No Rio de Janeiro, a zona sul, o centro e os bairros de Jacarepaguá e Barra da Tijuca, na zona norte, formam a região mais rica da cidade. Segundo Pacheco, de maio de 2010 a setembro de 2012 – pouco mais de dois anos –, houve 56,5 mil ingressos no abrigo de Paciência. Isso representa uma média de 65 internações por dia. O abrigo está superlotado, segundo detectou visita da própria Teresa Bergher na véspera. Com capacidade de 350 pessoas, estaria com 150 a mais. Abandonado, o abrigo teria sido invadido até por traficantes de drogas. A vereadora questionou a suposta ausência de servidores públicos no abrigo, sendo questionada em seguida por diversos presentes. O vereador Renato Cinco (PSOL), integrante da Comissão, e que reivindica uma CPI da Internação Compulsória, também defendeu a tese da higienização. “Por que a rede de saúde mental é tão precária na cidade? Temos apenas seis CAPS-AD, e só três funcionam 24 horas. Mais de 40% da cidade não têm acesso. Como pode a internação acontecer sem laudo médico?”, disse Cinco. Ele lamentou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 7663/10, de Osmar Terra (PMDB-RS), que redesenha sob viés punitivo a Política de Drogas no país. O Ministério Público (MP) já ingressou com duas ações por improbidade administrativa relacionadas à política de internação compulsória. Em uma delas, chegou a pedir a cassação do mandato do prefeito Eduardo Paes (PMDB), e de Rodrigo Bethlem (PMDB), secretário de Governo do município, por abusos na remoção dos sem teto. Em abril, quando foi divulgada, a ação chamou a atenção dos militantes da saúde pela pouca visibilidade nos meios de comunicação, já que era o MP sugerindo a cassação do prefeito. A defensora pública Juliana Moreira, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, apresentou dados surpreendentes. Após desenvolver um software de mapeamento da população de rua, e fazer mais de 35 visitas em unidades de tratamento, a entidade cruzou informações. Descobriu que a grande maioria dessas pessoas não é usuária de droga nem de álcool. “Enviamos uma série de questionamentos à Prefeitura. Recebemos em troca o silêncio. A falta de transparência é uma das maiores dificuldades”, lamentou. Hilda Correia, do Fórum de População em Situação de Rua, foi ainda mais enfática. “Estamos chegando no limite. Nós todos estamos gritando que não cabe recolher pessoas a contragosto. Temos que efetivar políticas públicas que garantam serviços de qualidade. Criar um processo de restabelecimento de vínculo da população de rua com suas relações”, disse. Um momento peculiar, durante a audiência pública, foi o discurso do vereador Carlos Bolsonaro (PP), vice-presidente da Comissão, e filho do folclórico deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Após chegar atrasado, afirmou que “as verdadeiras vítimas estavam sendo consideradas culpadas, e vice-versa”. O parlamentar também parabenizou a Prefeitura, por “ter política pública para quem usa drogas”, e disse acreditar que o usuário é tão culpado quanto o traficante. Foi vaiado pela plateia em coro. O único representante do poder público presente era Rodrigo Abel, subsecretário de Desenvolvimento Social – pasta gerida por Adilson Pires (PT), também vice-prefeito. Embora tenha feito um discurso apaixonado, Abel não respondeu à maioria dos questionamentos colocados na audiência. “Abrigo deveria ser o último instrumento. Temos que ter menos e melhores abrigos”, disse, lamentando o orçamento da secretaria. “Que seu belo discurso seja colocado em prática”, respondeu Teresa. A representante do Núcleo Estadual do Movimento de Luta Antimanicomial, Beatriz Adura, leu um contundente texto sobre as políticas em andamento no país e na cidade para o setor. Foi a mais aplaudida. Renato Cosentino, do Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas, apresentou fotos e artes gráficas que indicavam o rápido processo de elitização do espaço urbano no Rio de Janeiro. Dados apresentados por Pacheco reforçam a ideia de que o problema está no projeto de cidade em implantação no Rio. Segundo ele, o orçamento da Guarda Municipal é superior ao das secretarias de Habitação, Fazenda, Trabalho e Esporte e Lazer, e apenas 10% inferior à de Desenvolvimento Social. “Esse dado é chocante”, concluiu. Chocado de verdade ficaria o eventual cidadão que entrasse, por acaso, na audiência pública. Perceberia a nada sutil dissonância entre o discurso dos veículos de mídia de massa e as opiniões ali apresentadas pelas entidades especializadas. ( http://www.brasildefato.com.br/node/13133 )

Professor da UFRJ e Presidente da Adufrj-SSind fala sobre as manifestações